Atualmente, se tornou comum o uso de sites online para
se baixar séries, músicas e filmes de forma ilegal. Cansados pela demora da
disponibilidade dos filmes para dvd e principalmente pelo alto preço por quais
são vendidos os cds, séries e filmes, os compradores procuram cada vez mais uma
forma mais econômica e prática de conseguir o que desejam.
Em 24 de Janeiro de 2012, iriam ser votadas as
leis SOPA (Stop Online Piracy Act. em português pare
com a pirataria on-line), PIPA (Protect IP Act. em português ato para proteção da propriedade intelectual) e
posteriormente o ACTA (Anti-Counterfeiting
Trade Agreement em português Acordo
Comercial Anti-Contrafação),
pelo governo Americano, porém por causa das manifestações a votação foi adiada.
As três leis são muito parecidas, por ter o mesmo enfoque: combater a pirataria
na internet.
A lei
S.O.P.A. foi criada para inibir a ação daqueles que compartilham documentos
piratas da internet, já a lei P.I.P.A. tem
com objetivo punir empresas, como a net, o google, o facebook e muitos
outros sites ou empresas que por sua vez divulguem conteúdos de propriedade
intelectual (IP) protegido.
A outra lei
A.C.T.A é um pouco mais rígida do que as demais, visa combater tanto o plágio
quanto a pirataria, ou seja, protege o que estiver circulando de forma ilegal
na internet, porém esta lei funcionará apenas para países que fizerem parte to
acordo. São alguns deles: Japão, Itália, Estado Unidos, França, Singapura,
Coréia do Sul, entre outros. No Brasil o acordo não foi assinado e
provavelmente a lei imposta no país seria de que para download de uso pessoal
nada aconteceria.
Nos últimos
meses, após a lei já estar em vigor nos países anteriomente citados, pessoas já
foram presas, como por exemplo no Japão.
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